Saúde
Moradores da Manga que ainda não fizeram cadastro para regularização de imóveis têm nova oportunidade
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Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará no bairro entre os dias 21 e 24 de setembro, de segunda a quinta-feira, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastro.
O atendimento será realizado no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
O cadastramento dos imóveis começou no final de julho deste ano, dentro do programa Acelera VG Regularização Fundiária, mas parte dos moradores não compareceu. A ação da próxima semana busca ampliar o atendimento e permitir que essas famílias ingressem no processo de regularização de seus imóveis.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a presença dos moradores é importante para que o processo avance.
“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou.
A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores, valorização dos imóveis e condições para ampliar investimentos em infraestrutura na região.
“A Prefeitura reforça que não há cobrança de qualquer taxa para a regularização fundiária. Os moradores devem ficar atentos a possíveis golpes e não realizar pagamentos a terceiros pelo serviço”, ressaltou a secretária Manoela Rondon.
O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O que levar
Para realizar o cadastramento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário apresentar comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Os documentos pessoais exigidos variam conforme o estado civil:
- Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Serviço
O quê: Cadastramento para Regularização Fundiária
Quando: 21 a 24 de setembro
Horários: 8h30 às 12h e 13h às 17h
Onde: Salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, bairro da Manga
Custo: Gratuito
Galeria de Fotos (34 fotos)
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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Guarda Municipal detém três suspeitos após denúncia de rinha de galos no Jardim Marajoara
A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na tarde desta quinta-feira (17), por volta das 16h, uma denúncia sobre uma possível prática de rinha de galos e maus-tratos a animais no bairro Jardim Marajoara. A ocorrência mobilizou equipes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A equipe da Guarda Municipal foi acionada por meio do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, pelo telefone 153, após receber informações de que diversos animais estariam sendo mantidos em condições inadequadas em um imóvel localizado na região.
Durante a averiguação, os guardas municipais visualizaram, por meio de vãos existentes no muro da residência, dois galos presos em gaiolas e expostos diretamente ao sol. Ao perceberem a presença da Guarda Municipal, aproximadamente seis pessoas deixaram o imóvel correndo pelos fundos. Uma delas foi abordada pela equipe, sendo um homem de 39 anos.
Diante dos indícios encontrados, foram acionados os órgãos ambientais competentes para realizar a fiscalização e adotar as providências necessárias. Durante a inspeção, foram localizados diversos galos com lesões aparentes, além de acessórios e objetos que, em tese, estariam relacionados à prática de rinha de galos e à criação dos animais para essa finalidade.
Um dos envolvidos, um homem de 38 anos que se apresentou como locatário do imóvel, relatou aos agentes que no local ocorria a prática de rinha de galos e que os animais eram criados especificamente para essa finalidade.
As equipes responsáveis pela fiscalização ambiental confeccionaram dois Autos de Inspeção referentes às constatações realizadas durante a ação.
Os dois primeiros suspeitos foram conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde foram apresentados à autoridade policial para os esclarecimentos e demais providências cabíveis.
Ainda no local da ocorrência, um homem de 33 anos, que se identificou como proprietário do imóvel, chegou ao endereço e passou a proferir palavras de deboche e desacato direcionadas aos guardas municipais. Diante da conduta, ele recebeu voz de prisão e também foi conduzido à DEMA.
Ainda conforme o registro da ocorrência, o homem apresentou resistência durante a colocação das algemas, sendo necessária a contenção para garantir a segurança dos agentes e do próprio conduzido.
A Guarda Municipal reforça que denúncias envolvendo maus-tratos e crimes ambientais podem ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento, permitindo a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos animais e do meio ambiente.
Para urgências e emergências, ligue 153 e fale com o Centro de Inteligência Municipal de Segurança.
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