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A Prefeitura de Várzea Grande voltará a publicar seus atos administrativos, normativos, funcionais e legais no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM/MT). A medida...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
Desde o dia 23 de agosto de 2023, Cuiabá conta com um importante reforço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei...
