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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, na manhã de hoje (18), uma atividade ao ar livre no Jardim Botânico com usuários...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tornar crime construir, financiar ou usar túneis...
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade...
Cerca de 45 meninas atendidas pelo Programa Siminina, da unidade Santa Isabel, participaram nesta terça-feira (24) de uma atividade cultural no Cine Teatro Cuiabá. A ação...
Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/2020, aprovado em decisão...
Dados preliminares de uma pesquisa inédita do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelam desigualdades na economia do patrimônio cultural. O estudo, realizado em conjunto...
A teoria ganhou núcleos de urgência e o som de sirenes nesta segunda-feira (17), quando a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão de quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2052/2023, que dispõe sobre o...
