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Todas as postagens marcadas "BPC"

  • Saúde1 mês atrás

    Entenda quais são os requisitos para conseguir o BPC e como solicitar o benefício

    A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação...

  • Polícia Federal2 meses atrás

    Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que...

  • Política3 meses atrás

    Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

    O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...

  • Política3 meses atrás

    Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...

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