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CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fundo da...

Política4 semanas atrás

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos...

Polícia Federal1 mês atrás

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos

A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na...

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