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Todas as postagens marcadas "dano"

  • Mato Grosso2 meses atrás

    Nem todo aborrecimento gera indenização; juiz explica quando há direito ao dano moral

    Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um pedido...

  • Polícia Federal2 meses atrás

    Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos...

  • Política6 meses atrás

    Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

    O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto...

  • Polícia Federal8 meses atrás

    PF prende passageiro por crimes de dano e desobediência

    Polícia Federal1 minuto atrás PF prende passageiro por crimes de dano e desobediência Recife/PE. A Policia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira, 30/12, no Aeroporto Internacional...

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