O projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a consulta de antecedentes criminais relacionados a crimes praticados...
Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: significa libertação e reconstrução. Quando...
Policiais militares do 14º Comando Regional identificaram e prenderam, na noite deste domingo (21.6), um homem, de 51 anos, suspeito por violência doméstica que culminou em...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na Lei...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de...
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17.6), a Operação Sete Placas, para cumprimento de ordens judiciais com foco ação no enfrentamento...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (15), mandado de prisão preventiva expedido pela Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande cumpriram um mandado de prisão preventiva em desfavor de um investigado, de...