O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
Um homem investigado pela prática dos crimes de ameaça, injúria e vias de fato, no âmbito da Lei Maria da Penha, teve o mandado de prisão...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (20.5), dois mandados de prisão contra um médico, de 42 anos, investigado por violência doméstica e condenado por crimes praticados...
Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional prenderam, na noite deste domingo (17.5), um homem, de 51 anos, por porte ilegal de arma de...
Policiais militares do 2º Comando Regional apreenderam, na noite desta sexta-feira (15.5), duas barras pequenas de ouro e R$ 34.190, após denúncia de violência doméstica, no...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de...
A Corregedoria-Geral da Justiça criou o Núcleo de Custódia da Violência Doméstica na Comarca de Cuiabá, medida que busca otimizar a realização das audiências de custódia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de...
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que poderá ser votado na...
Você sabia que em Mato Grosso é possível registrar uma ocorrência e solicitar medidas protetivas totalmente online, por meio dos canais SOS Mulher e Delegacia Virtual?...