Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a adoção de recursos de acessibilidade...
; O Corinthians assegurou a primeira colocação do Grupo E da Copa Libertadores ao empatar por 1 a 1 com o Peñarol na noite desta quinta-feira,...
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha...
; O Vasco está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira, a equipe carioca empatou em 2 a 2 com o...
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
; Em uma partida de forte pressão e muitas chances desperdiçadas, o Cruzeiro superou o Goiás por 1 a 0, nesta terça-feira (12.05), no Mineirão, e...
Em um cenário cada vez mais digital, a forma como as instituições se comunicam com a sociedade passou a exigir ainda mais cuidado, responsabilidade e organização....
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, é parceira do Classic Pantanal, que acontece em Cuiabá, no Parque...