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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em...
O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na...
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres. A idade...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
A tradicional Festa da Terceira Idade já tem data marcada e promete movimentar Várzea Grande com dois dias de muita música, confraternização e alegria. O evento...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez...
Visão conjunta de uma magistrada e de uma advogada: pela dignidade sem prazo devalidade no mercado de trabalho.A discriminação por idade não é fenômeno periférico. Ela...
Em Lucas do Rio Verde, aprender a ler e a escrever na idade certa virou motivo de reconhecimento nacional. Mais uma vez, a rede municipal de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou, nesta quarta-feira, 03 de dezembro, o veto ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho...
Adriana Bombom, de 51 anos, chamou atenção nas redes sociais ao mostrar o corpo superdefinido durante um dia de praia nesta terça-feira (25), no Leme, no...
