Menu
Menu
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que o Decreto nº 12.169/2026 inviabiliza empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de cartaz em estabelecimentos comerciais para informar...
Vice-prefeito representou o Município no evento em Brasília e celebrou a conquista junto a servidores da Prefeitura Sorriso conquistou o primeiro lugar, na categoria “Municípios com...
Premiação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) reconhece os melhores desempenhos em transparência No dia 22 de junho, a Prefeitura...
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
Senadores e especialistas manifestaram receio em relação a um projeto que criminaliza a propagação de informações falsas sobre vacinas. Para eles, a proposta desconsidera a dinamicidade...
O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença...
O calendário da saúde nos convida, neste mês, a uma reflexão profunda e necessária. Fevereiro é o mês em que vestimos as cores roxo e laranja...
Visando garantir maior acesso aos serviços e ampliar as estratégias de prevenção ao câncer de próstata Para facilitar o acesso dos homens aos serviços de saúde...
A Campanha Julho Amarelo, voltada à prevenção e combate às hepatites virais, foi encerrada com uma ação especial promovida pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE/CTA) da...
