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Em meio a diversos parceiros da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, no mutirão Justiça em Ação realizado no distrito de Salto da Alegria...
Uma ação integrada entre policiais militares do 14º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta quarta-feira (6.5), uma carreta com registro de furto de...
Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo poder público. Medida busca dar mais efetividade à decisão e acelerar o acesso ao...
O distrito de Salto da Alegria está localizado a 200 quilômetros da sede do Município de Paranatinga, ao qual pertence. A ligação entre os dois pontos...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários, com...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Era por volta das 7h de terça-feira (05/05) quando as equipes que integram a ‘Justiça em Ação’, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato...
Sucesso entre os adultos, a Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis terá neste ano uma versão voltada exclusivamente ao público infantil. Promovida pelo Fórum da...
Resumo: Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. Benefício deverá ser pago com base em regra específica e data definida....
