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As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente...
A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de...
Os impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça criminal e a importância da audiência pública que será realizada sexta-feira (12), a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira...
A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi...
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo...
Nos primeiros quatro meses de 2026, a Prefeitura de Sorriso destinou 22,9% da receita oriunda da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde....
