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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos...
Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados...
A disputa na Copa do Judiciário entra na reta final. Quatro unidades judiciárias já conquistaram 60 das 62 figurinhas disponíveis e estão a apenas duas de...
Quando milhares de processos discutem a mesma questão jurídica, o risco de decisões diferentes para casos semelhantes aumenta e o julgamento dessas ações pode ser mais...
A violência doméstica produz consequências que vão além das agressões físicas. Para oferecer uma resposta mais humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência, o...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na quarta-feira (15.7), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por homicídio qualificado supostamente praticado...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, anular a condenação por improbidade administrativa contra...
O vereador de Barra do Bugres, Laércio Noberto Júnior, conhecido como Júnior Chaveiro, foi absolvido pela Justiça da acusação de violência doméstica contra uma ex-servidora da...
“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana...
Pessoas físicas e jurídicas que precisem de certidões negativas de processos cíveis e criminais, de 1º e 2º graus de jurisdição, podem obter esses documentos oficiais...
