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O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024, que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”. A...
O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados...
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O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para...
A capacitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Análise Espacial para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde ficou entre as três melhores experiências avaliadas...
Ângela Costa é conselheira tutelar em Sorriso e integra discussões na capital federal A conselheira tutelar Ângela Costa representa Sorriso no Encontro Nacional por Todas as...
Capital de Mato Grosso e principal porta de entrada para alguns dos mais emblemáticos biomas brasileiros, Cuiabá passa a figurar entre os 50 destinos turísticos mais...
