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Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, anunciou nesta segunda-feira (6) a abertura de um novo processo licitatório voltado à solução de um antigo problema de infraestrutura...
A cantora sertaneja Lauana Prado, de 36 anos, grávida de seu primeiro filho, Dom, aproveitou uma pausa na agenda de shows pelos Estados Unidos para curtir...
Um fórum em Sergipe discute os caminhos para ampliar a economia criativa, um setor que já emprega mais de sete milhões de pessoas no país e...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
Encerra, nesta quinta-feira (9), o período de inscrições para o processo seletivo de bolsista para quem deseja atuar como tutor presencial dos cursos de Bacharelado em...
A partir desta segunda-feira (6) até quarta-feira (9), o trânsito estará totalmente interditado na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, na lateral do Parque das Águas, em virtude...
O Ministério da Educação lançou, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros, com quase oito mil obras literárias disponíveis para baixar de forma gratuita. O objetivo...
A etapa municipal tem como objetivo a seleção dos estudantes que irão representar Várzea Grande nos Jogos Escolares estadual, regional e nacional A Superintendência de Esportes...
