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O mês de março começou com importantes entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria do atendimento à comunidade escolar em municípios de Mato...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...
O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
Até o dia 13, tributo pode ser pago com desconto de até 20%. Prefeitura flexibiliza acesso do contribuinte ao boleto com atendimentos via site e WhatsApp...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
A capital Cuiabá permanece em alerta laranja para chuvas intensas neste começo de semana, com previsão de temporais acompanhados de ventos fortes, raios e possibilidade de...
O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a...
A Embrapa Florestas lançou um guia técnico que padroniza a forma de avaliar aroma, sabor e aparência do chá-mate, iniciativa que busca dar maior previsibilidade e...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
