Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais diretrizes...
A manhã desta sexta-feira (10) foi marcada por emoção, expectativa e entusiasmo para a delegação de Várzea Grande. Os atletas embarcaram rumo ao município de Sapezal,...
Luciano Huck, de 54 anos, aproveitou uma viagem em família para celebrar o aniversário de 83 anos do pai, Hermes Marcelo Huck, em Campos do Jordão,...
A Comarca de Marcelândia está convidando instituições públicas e privadas a realizarem cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de penas de...
O município do Serro, em Minas Gerais, abriga mais de 100 cachoeiras catalogadas. São rios, riachos e quedas d’água de tirar o fôlego. O fácil acesso...
A revista Interface Direito e Sociedade teve o prazo para submissão de artigos reaberto, sendo estendido para até 21 de agosto. Esta é a edição número...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) anunciou que irá acionar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para pedir uma investigação sobre o...
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), por meio da Vigilância Epidemiológica e do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, promoveu a Oficina Operacional de...