A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e...
O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas,...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu três homens e duas mulheres por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, na noite...
A Prefeitura de Cuiabá inicia uma programação voltada à geração de emprego, inclusão produtiva e aproximação entre trabalhadores e empresas. A agenda começa com o EMPREGA...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta...
Será oficialmente lançado na segunda-feira (6 de julho), do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência. O objetivo? Identificar,...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro...
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, e apreenderam dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por uso e tráfico ilícito...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, intensificou as ações de assistência às pessoas em situação de...