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Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (5.5), dois homens e uma mulher suspeitos por tráfico ilícito de...
Um homem de 28 anos, condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa, foi preso pela Polícia Civil, na tarde...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
A Polícia Civil cumpriu, nessa segunda-feira (4.5), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 21 anos, investigada por participação em organização criminosa e envolvimento...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois homens faccionados, de 22 e 25 anos, suspeitos pelo homicídio que vitimou José Willian Alves, de 37 anos,...
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão prenderam um homem, de 34 anos, e uma mulher, de 38 anos, suspeitos por integrarem uma...
Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam três adolescentes e prenderam outras três pessoas suspeitas de homicídio, nesta segunda-feira (4.5), em Cáceres. A ação contou com...
