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O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Concessionária Águas Cuiabá e a Agência de Fiscalização e Regulação...
O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
O Dia D da Operação Telefone Sem Fio 2026, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com a...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
O novo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) projeta um cenário de oferta folgada, mas estoques apertados para o mercado mundial de café...
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) participou nesse sábado (6) da cerimônia de assinatura da parceria entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)...
A cadeia da soja começou a antecipar o tom do próximo ciclo e a perspectiva é novamente de números robustos. As novas projeções divulgadas pela Associação...
O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.043/2025, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis no Estado. A norma, de...
Com o objetivo de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o fisco municipal, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, propôs o projeto de lei...
