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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção e a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs uma alteração ao projeto de lei nº 1410/2025 para manter a proibição às atividades de mineração no Pantanal de...
Com o início da piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade pesqueira é suspensa, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) tomou conhecimento de...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que veta...
Está debate no Congresso um projeto de lei (PL 5.949/2013, de autoria dos deputados Ricardo Izar e Célio Studart) polêmico, que propõe proibir o abate de...
