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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, familiares ou pessoas próximas com...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, em São José dos Quatro Marcos, nesta quarta-feira (25), de uma apresentação teatral realizada pelos alunos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo arcabouço...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia....
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima...
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância...
O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a...
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
