A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas...
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria...
Agenda no Ministério das Mulheres considerou porte populacional e demanda por serviços especializados A secretária Municipal da Mulher e da Família de Sorriso, Mara Fernandes, cumpre...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Na segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 50 matérias, deliberou...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) teve dois projetos institucionais reconhecidos no 6º Prêmio Conexão Inova, iniciativa nacional da Rede Conexão Inovação Pública que funciona...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A secretária adjunta da Mulher e da Família (Semfa), Ana Paula Carvalho, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de março, cumprindo uma agenda institucional...