Todas as postagens marcadas "Recursal"

Mato Grosso5 meses atrás

Coordenação de Conciliação e Turma Recursal aplica mais de R$ 26 milhões em multas por infrações à legislação consumerista

Com quase três mil reclamações analisadas e mais de R$ 26 milhões em multas aplicadas, o Procon de Mato Grosso intensificou em 2025 a fiscalização sobre...
Mato Grosso9 meses atrás

Sérgio Ricardo lança livro sobre Defesa Recursal nesta terça-feira (23)

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa...

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