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STF confirma validade da lei mato-grossense que veta incentivos a empresas signatárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...

Agricultura10 meses atrás

Futuro dos benefícios fiscais para agrotóxicos volta a ser julgado esta semana no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (05.11), o julgamento da constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos a defensivos agrícolas, previstos no Convênio 100/97 do Conselho...

Agricultura11 meses atrás

STF julga Ferrogrão e decisão pode definir futuro da logística e custos do agronegócio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa...

Polícia Federal1 ano atrás

PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF em Catalão/GO

Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF em Catalão/GO Uberlândia/MG. A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (20/6), na cidade de Catalão/GO,...

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