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Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou uma denúncia envolvendo a suposta utilização de servidores públicos da Prefeitura em atividades ligadas às redes sociais do prefeito...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a...
Com atividades interativas e educativas, iniciativa busca ensinar estudantes da sobre a importância da energia no dia a dia. Os estudantes das escolas municipais Aureliano Pereira...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia...
A nova regra que condiciona o acesso ao crédito rural ao monitoramento ambiental por satélite abriu uma frente de tensão entre produtores, Congresso e governo federal....
Nove técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e de Viação e Obras de Várzea Grande participaram, nesta semana, de um curso...
