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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o registro audiovisual, por meio de câmeras corporais, das...
Em uma demonstração de compromisso com a transparência e a higidez administrativa, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) protagonizou, nesta quinta-feira (23), um debate sobre...
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do...
Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia...
A relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental esteve no centro do debate da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na tarde...
O reconhecimento que a Prefeitura usou, com responsabilidade e eficiência, todos os recursos destinados à área de Assistência Social em 2024. Sorriso recebeu, do Ministério do...
Com o objetivo de discutir a aprovação de Planos de Suprimento Sustentável (PSS) que preveem o uso de vegetação nativa proveniente de supressão, o Ministério Público...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização do projeto...
