A Polícia Civil apreendeu um adolescente, de 15 anos, por ato infracional análogo aos crimes de violência psicológica contra a mulher e dano, praticados no âmbito...
O projeto “Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino”, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
Cinco armas de fogo foram apreendidas pela Polícia Civil, e um foragido da Justiça preso, na quarta-feira (18.3), em Pontes e Lacerda, na Operação Marias deflagrada...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou, nesta quarta-feira (18), o Espaço MP Por Elas, instalado no piso 1 do Pantanal Shopping, em Cuiabá. A...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (16.3), um homem, de 36 anos, por descumprimento de medidas protetivas de urgência e violência psicológica...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18) da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência....
O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico de...