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Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disponibiliza um aparelho...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo...
Acolher, oferecer segurança e colocar fim a um ciclo violência da forma menos traumática possível. Para garantir que a Lei 13.431/2017 seja cumprida em sua integridade,...
Seis homens e uma mulher, todos membros de uma facção criminosa, foram presos pela Polícia Militar por sequestro e cárcere privado, tortura, lesão corporal e tráfico...
Fevereiro foi o recordista e a maioria dos envolvidos são homens, na faixa etária dos 34 aos 38 anos No primeiro trimestre deste ano, a Guarda...
Policiais militares do 3º Comando Regional conduziram seis criminosos suspeitos de crimes de sequestro, tortura e tentativa de homicídio, na tarde desta segunda-feira (30.3), em Sinop....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que cortou a assistência financeira para órfãos de vítimas de feminicídio. Atualmente, 19 crianças e...
