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Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário

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O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.

Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.

“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.

Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.

A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.

A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.

Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.

“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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LUCAS DO RIO VERDE

Prefeitura realiza primeiro curso de defesa pessoal para mulheres em Lucas do Rio Verde

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O primeiro Curso de Defesa Pessoal para Mulheres de Lucas do Rio Verde foi encerrado nesta quinta-feira (11), com a entrega dos certificados. A ação fez parte da programação do Agosto Lilás e ensinou técnicas de defesa e formas de aumentar a segurança no dia a dia.

O curso foi realizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, a Câmara Municipal e a patrocinadora Luiza Barcelos, com indicação da vereadora Débora Carneiro.

Durante as aulas, as participantes aprenderam técnicas de defesa pessoal e também como ficar mais atentas a situações de risco.

A primeira-dama Janice Ribeiro falou sobre a importância do curso e afirmou que novas turmas devem ser realizadas. “Estamos muito felizes por concluir hoje o curso de Defesa Pessoal para as Mulheres. Isso vem de encontro com aquilo que se trabalha o ano inteiro das mulheres que precisam abrir olhos, se defender e cuidar de si mesmos, então esse foi o primeiro e terá muitos outros pela frente”, destacou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

A aluna Daiane Dourado, resumiu a experiência em uma palavra: transformação.“Se um dia eu precisar usar, eu consigo me sentir muito mais segura com as técnicas que nós aprendemos aqui”.

A vereadora Débora Carneiro, responsável pela indicação do curso na Câmara Municipal, comemorou a realização da primeira turma.“Essa é uma indicação que saiu do papel e se transformou em uma oportunidade concreta para as mulheres de Lucas do Rio Verde. As participantes passaram a se sentir mais seguras, confiantes e preparadas para reconhecer situações de risco. Este é apenas o primeiro passo”, ressaltou.

A professora Silvana Prezotto, responsável pelas aulas, também destacou a importância de ensinar as mulheres a se defender. “Eu vejo a importância que tem para a mulher ter uma noção de se defender. Aqui a gente conseguiu aplicar técnicas rápidas e efetivas para as mulheres. Na próxima teremos mais”.

Com a entrega dos certificados, a primeira turma concluiu o curso. A expectativa é que novas turmas sejam realizadas, levando a mais mulheres a oportunidade de aprender técnicas de defesa e segurança.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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