Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça acolhimento para pessoas em situação de rua

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Com os termômetros marcando 13°C e sensação térmica ainda mais baixa por conta da neblina e dos ventos, a Prefeitura de Cuiabá realizou na noite de segunda-feira (30) mais uma ação emergencial de distribuição de cobertores e marmitas para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio da Defesa Civil, e integra a quarta edição da força-tarefa de enfrentamento ao frio na capital.

Foram entregues 200 cobertores e 200 marmitas em pontos estratégicos da cidade, como o Beco do Candeeiro (Morro da Luz), o bairro Porto e a região do Tijucal — locais onde há maior concentração de pessoas em vulnerabilidade. A ação será repetida na noite desta terça-feira, 1º de julho, já que a previsão do tempo indica que as baixas temperaturas devem persistir.

A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela, acompanhou a distribuição e reforçou o compromisso da gestão municipal com os mais vulneráveis. “Nosso trabalho vai além da entrega. Conversamos, ouvimos e oferecemos abrigo. É uma rede de cuidado que se aciona sempre que o frio representa risco para quem vive nas ruas”, afirmou.

As equipes de abordagem social também reforçaram o convite para acolhimento em unidades da prefeitura. Muitos recusam inicialmente, mas a insistência cuidadosa das equipes tem surtido efeito. A secretária adjunta, Paolla Reis, destacou: “Seguimos com respeito e escuta. A rua não é lugar para ninguém, ainda mais com esse frio intenso”.

A previsão é que a temperatura se mantenha entre 12ºC e 13ºC nos próximos dias, com possibilidade de garoa, o que reduz ainda mais a sensação térmica do corpo. Por isso, a mobilização continua.

#PraCegoVer

na imagem a secretária Hélida entrega uma marmita a idodos no beco do candeeiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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