Projeto que proíbe atletas trans em equipes femininas avança na Câmara

Publicado em

14 de julho de 2025

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Da Redação

A Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá deu parecer favorável, na semana passada, ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que proíbe a participação de atletas trans em equipes esportivas femininas na capital mato-grossense. A proposta estabelece que apenas o sexo biológico será aceito como critério para a definição de gênero em competições oficiais realizadas no município.

Segundo o projeto de Ranalli, fica vedada a participação de pessoas trans em equipes que não correspondam ao seu sexo biológico de nascimento. O texto define “transgênero” como qualquer pessoa cuja identidade ou expressão de gênero difira do sexo atribuído ao nascer.

Além da restrição direta à participação, a proposta também prevê sanções. Federações, clubes e entidades esportivas que descumprirem a norma poderão ser multadas em R$ 5 mil. Já o atleta transgênero que omitir sua condição poderá ser enquadrado por doping e até banido do esporte.

Na justificativa, Ranalli argumenta que a participação de atletas trans em equipes femininas gera “vantagem fisiológica” e fere a isonomia nas disputas esportivas. O parlamentar cita estudos sobre a testosterona e afirma que, mesmo após cirurgias ou tratamentos hormonais, mulheres trans ainda carregariam uma “herança física” de anos com altos níveis do hormônio.

A proposta faz menção a casos amplamente divulgados na mídia, como o da jogadora de vôlei Tifanny Abreu, primeira atleta trans a atuar na Superliga Feminina e que, em 2018, foi eleita a melhor da temporada por uma entidade esportiva. A matéria deve ser apreciada nas próximas semanas no Legislativo cuiabano.

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Cuiabá

Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita

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1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, nesta sexta-feira (11), o terceiro encontro de um ciclo de formação voltado aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e atendem estudantes com deficiência visual na rede municipal de ensino. A iniciativa reúniu profissionais de 48 unidades educacionais, responsáveis pelo atendimento de 55 alunos com baixa visão ou cegueira e nove estudantes com visão monocular. A formação foi realizada em parceria com o Instituto dos Cegos, em Cuiabá.

Pela primeira vez, a formação aconteceu diretamente dentro de uma instituição especializada. A proposta é proporcionar aos professores uma experiência prática sobre os desafios, as possibilidades e os recursos necessários para garantir a aprendizagem e a autonomia dos estudantes com deficiência visual.

Promovida pela Diretoria de Ensino, por meio da Coordenadoria de Educação Especial, a formação conta com cinco encontros. Dois aconteceram em agosto, dois acontecem em setembro e o último será realizado em outubro, no Instituto dos Cegos. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais e ampliar as estratégias pedagógicas utilizadas no atendimento aos estudantes.

“É a primeira vez que a SME realiza uma formação com essa magnitude e com uma imersão prática. É um cuidado desta gestão. Em outras gestões, foram promovidas palestras sobre deficiência visual no âmbito geral”, destacou a coordenadora de Educação Especial da SME, professora Neuraides Ribeiro.

As atividades são realizadas nos períodos matutino, das 7h30 às 11h, e vespertino, das 13h30 às 17h, respeitando o horário de hora-atividade dos profissionais. O Instituto dos Cegos possui estrutura adaptada e experiência no atendimento de pessoas com deficiência visual, desde a estimulação precoce e a Educação Infantil até as demais etapas da vida escolar e o atendimento de adultos.

Durante a formação, os professores conhecem recursos e situações presentes no cotidiano das pessoas com deficiência visual e aprendem como adaptações no ambiente, nos materiais e nas metodologias podem favorecer a autonomia e a independência.

“A proposta também busca provocar uma mudança de olhar sobre a deficiência visual. O fato de uma criança não enxergar não significa que ela tenha sua capacidade cognitiva comprometida. Quando não há uma deficiência intelectual associada, uma das principais barreiras para a aprendizagem pode estar justamente na forma como o conteúdo é apresentado”, ressaltou Neuraides.

Nesse contexto, os profissionais são orientados sobre o uso de materiais táteis, recursos concretos, relevo, Braille, tecnologias assistivas e outras estratégias pedagógicas. A formação também aborda orientação e mobilidade, incluindo o uso da bengala e sua importância para a autonomia.

“Ao levar os profissionais para dentro de um ambiente especializado, a Secretaria busca aproximá-los das experiências vivenciadas diariamente pelos estudantes. A intenção é que esse conhecimento seja levado posteriormente para as escolas da rede municipal, contribuindo para que os professores possam adaptar as atividades e materiais e até a organização dos espaços disponíveis nas unidades”, explicou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Cinco encontros

Nesta sexta-feira (11), o encontro aborda Alfabetização do Sistema Braille, Noções Gerais. No dia 25, será trabalhada Estimulação Precoce e Educação Infantil. O ciclo será encerrado em 2 de outubro, com oficinas práticas.

Os temas Orientação e Mobilidade, Vivência de Orientação e Mobilidade e Pré-Braille foram tratados nos dois primeiros encontros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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