Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá delibera visita técnica ao Hospital Militar em busca de parceria para desafogar UPAs

Publicado em

16 de julho de 2025

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Da Redação

Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou a realização de uma visita técnica ao Hospital Militar, com o objetivo de firmar uma parceria estratégica que possa contribuir para a redução da superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.

A proposta é buscar apoio da unidade hospitalar para absorver parte dos pacientes atualmente internados nas salas de medicação das UPAs, situação que vem gerando preocupação entre os parlamentares e gestores da saúde.

Participaram da reunião os vereadores Michelly Alencar (União Brasil), presidente da comissão, Alex Rodrigues (PV) e Ilde Taques (PSB). Como convidados, estiveram presentes o presidente do Hospital Militar, coronel Leite a assessora técnica da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Sineila Figueiredo e Meirielle Nanes, que preside a Câmara Setorial Temática da Saúde da ALMT. O encontro reforçou a necessidade de articulação entre os diversos níveis de gestão e o sistema de saúde militar, para garantir um atendimento mais eficaz à população cuiabana.

Michelly Alencar destacou a importância da parceria do município com o Hospital Militar, pois se torna uma alternativa viável e imediata para solucionar o problema, otimizando o uso da estrutura hospitalar.

“Nós temos um hospital com uma capacidade enorme de atendimento. São 60 leitos, cinco boxes para fisioterapia, a questão ambulatorial, odontológica… Então, assim, precisamos dessa estrutura neste momento. Nós estamos com dificuldades de rodar os leitos, pois temos muitos pacientes internados nas salas de medicação nas UPAs”, enfatizou a parlamentar.

A vereadora complementou que, durante a visita da CS à unidade hospitalar, irá estender o convite às convidadas presentes na reunião, à secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza, ao secretário adjunto do Complexo Regulador e Atenção Hospitalar, Eduardo Andraus, ao promotor de Justiça Milton Mattos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e ao prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL).

O coronel Leite pontuou que a parceria irá fortalecer o atendimento da saúde na capital.

“Temos uma grande estrutura, e a proposta da parceria irá reestruturar toda a saúde de Cuiabá. Temos um hospital localizado no centro da cidade, com leitos disponíveis, fisioterapia, laboratório… e queremos fazer essa parceria”, destacou.

Durante a reunião, Sineila Figueiredo, assessora institucional de Saúde da ALMT, abordou a importância de o município seguir as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o recebimento de recursos e como a Comissão de Saúde pode contribuir nesse processo.

“O Ministério da Saúde preconizou algo que já existia, mas mudou o nome. É muito importante trabalhar a questão de desafogar a UPA justamente nesse sentido, para contribuir com o município no alcance desses indicadores. A Comissão de Saúde, neste momento, é fundamental para que sejam montadas estratégias e projetos de orientação e conscientização da comunidade e dos profissionais de saúde que estão na linha de frente”, disse.

Dentre as regras que o município precisa seguir para atingir as metas estão: puericultura (acompanhamento da criança na idade certa), exame preventivo, saúde da mulher, Hiperdia (acompanhamento de hipertensos e diabéticos), saúde do idoso, entre outros.

Ao final, Meirielle Nanes, presidente da Câmara Setorial Temática da Saúde na ALMT, destacou a relevância da Comissão de Saúde em oportunizar espaço à categoria dos enfermeiros em Cuiabá. Segundo ela, os profissionais que atuam na linha de frente compreendem as reais necessidades da saúde.

“É fundamental a participação da Câmara e dos profissionais de enfermagem, porque nós estamos na ponta. Então, a gente entende bem como tudo funciona. Com essa participação ativa, garantimos direitos e que esses profissionais sejam ouvidos”, finalizou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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