Cuiabá

Produtores de queijo recebem apoio técnico da Prefeitura de Cuiabá

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Dois produtores que atuam na cadeia produtiva do leite conquistaram, na sexta-feira (18), mais um passo na busca pela legalização de seus produtos, graças ao apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (Smat). Ambos são da Comunidade Aricazinho, área rural de Cuiabá, e receberam as orientações técnicas para construção da queijaria.

Um deles quer construir a queijaria para ampliar a comercialização e melhorar a rotina dos serviços com mais praticidade. “Com essa assessoria da equipe da Secretaria de Agricultura e da Empaer, vai potencializar a nossa produção, que atualmente é feita artesanalmente. Vamos buscar recursos para incrementar ações o mais breve possível”, disse Jovane Curado de Oliveira, 38 anos. Ele é filho do seu Anízio Sales de Oliveira, 65 anos, proprietário da Fazenda Boa Vista, que sempre dedicou a vida trabalhando no local e atua tirando leite e fazendo queijos.

Jovane é o único dos filhos do produtor que se mantém na propriedade. E cresceu vendo o pai trabalhando muito, por isso, com as orientações técnicas, quer fazer as coisas melhorarem e da forma correta para expandir as vendas.

Ele ficou entusiasmado ao ter em mãos o mapa de fluxo da produção, com as etapas necessárias para o processo, inclusive com o setor de higienização, para garantir a qualidade do produto.

“A ideia é de um espaço pequeno, mas muito funcional, que só tem a agregar à qualidade dos queijos que produzem. E respeitando a legislação para poder vender”, explicou o secretário adjunto de Agricultura, Renildo França.

O outro produtor é Davino de Lima, proprietário da Chácara Relíquia. Para ele, as orientações técnicas entregues pela Smat e Empaer foram de adequações para o projeto da queijaria. Ele já iniciou a construção e recebeu as informações com expectativa. “Agora vamos fazer a coisa certa, fazer andar. Já era um sonho, agora vamos realizar esse sonho de forma organizada. Vai melhorar muito, porque o queijo é um produto que não dá para fazer em qualquer lugar. Com ambiente fechado e seguindo as orientações técnicas, melhora a produção e o comércio também, porque não esbarra na legislação, né”, disse.

De acordo com o secretário municipal da Smat, Vicente Falcão, “essa iniciativa de orientar o pequeno produtor é uma demonstração de quebra de paradigmas, da inércia outrora do poder público em buscar soluções para o pequeno da agricultura familiar”.

Vicente também falou do envolvimento das equipes. “Todo o corpo técnico se voltou para isso, em parceria — Secretaria Municipal de Agricultura e Empaer (Empresa de Pesquisa e Extensão Rural do Estado) — para que possamos fortalecer o nosso pequeno produtor, e este possa alcançar os mercados consumidores dentro dos padrões sanitários exigíveis”, frisou.

Os produtores contarão com o apoio de consultoria da Secretaria de Agricultura a qualquer momento, sem custo, para a conclusão das iniciativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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