Vereador Dilemário participa da abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá e destaca valorização dos servidores públicos

Publicado em

31 de julho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

O vereador Dilemário Alencar participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, que acontece nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto, com o tema.

“Consolidar o SUS com a força do povo, participação social e políticas públicas”.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito Abílio Júnior, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena, e o ex-ministro da Saúde e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Osmar Terra.

Durante seu pronunciamento, Dilemário destacou a importância dos profissionais da saúde e reforçou que a atual gestão tem se empenhado em valorizar os servidores públicos de todas as áreas.

“O prefeito Abílio tem demonstrado respeito aos servidores. Em sete meses de gestão, passou a pagar o mês trabalhado em dia, regularizou direitos atrasados e garantiu o pagamento do RGA. Isso é compromisso com quem faz a cidade funcionar”, afirmou o vereador.

Ele também defendeu melhores condições de trabalho e formação contínua.

“Não basta pagar em dia. É preciso garantir estrutura, valorização e capacitação. O servidor público é a base do serviço de qualidade”, completou.

A conferência é um espaço de debate entre usuários, trabalhadores e gestores do SUS, com o objetivo de formular propostas para fortalecer o sistema de saúde em Cuiabá. As deliberações serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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