Dia Mundial da Amamentação: Câmara de Cuiabá é pioneira com sala de amamentação reconhecida pelo Ministério da Saúde

Publicado em

1 de agosto de 2025

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Da Redação

No Dia Mundial da Amamentação, celebrado nesta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de Cuiabá reafirma seu compromisso com a promoção da saúde materno-infantil e com o acolhimento às mulheres. Reaberta no início deste ano por meio da Sala da Mulher, a Sala de Apoio à Amamentação da Casa de Leis se tornou um marco nacional ao receber o certificado de reconhecimento do Ministério da Saúde, sendo a primeira câmara legislativa do Brasil a contar com um espaço oficial e estruturado destinado a mães em fase de amamentação.

O ambiente foi cuidadosamente planejado para oferecer conforto, privacidade e segurança às servidoras e cidadãs que frequentam o parlamento municipal com seus bebês. A iniciativa integra um conjunto de políticas voltadas ao cuidado com as mulheres e à valorização da maternidade dentro do espaço institucional.

Mãe da Maria Ísis, de 9 anos, e do pequeno Theo, de 4 meses, a servidora Ana Emanuelle tem utilizado com frequência o espaço para a extração de leite materno. Ela contou que, ao compartilhar a experiência nas redes sociais, muitas mulheres relataram não dispor de um local adequado em seus trabalhos e que, muitas vezes, precisam recorrer a banheiros ou improvisar espaços.

“Tem sido maravilhoso esse espaço pra mim. Postei no meu Instagram sobre a amamentação, e muitas mães vieram me dizer que, no próprio serviço, não têm um local apropriado para tirar o leite. Algumas recorrem até ao banheiro, por vergonha ou falta de opção. O acolhimento que a Câmara tem oferecido é fundamental. Eu tinha muito medo de voltar ao trabalho e não conseguir conciliar com a amamentação, porque queria evitar a fórmula e manter o leite materno. E tem dado certo, tem sido perfeito”, destacou.

Para Ana, a amamentação vai além da nutrição: é um elo poderoso entre mãe e filho, e o apoio da família, especialmente do marido, tem sido essencial.

“É um vínculo muito forte com a criança, principalmente por conta dos benefícios para a saúde. Tento manter a amamentação exclusiva, e sei que nem sempre é fácil. A produção de leite varia muito, depende da alimentação, do emocional… O apoio do meu esposo tem sido fundamental para que eu conseguisse voltar ao trabalho sem abrir mão desse cuidado com o Theo”, relatou.

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), reforçou a importância da sala de apoio à amamentação, que recebeu reconhecimento oficial do Ministério da Saúde.

“Amamentar é um ato de amor, mas também é uma responsabilidade social. É garantir o melhor começo de vida para nossas crianças e fortalecer o vínculo entre mãe e filho. A amamentação salva vidas, fortalece o sistema imunológico, previne doenças e contribui diretamente para o desenvolvimento físico e emocional dos bebês. Aqui na Câmara, demos um passo histórico ao criar a primeira sala de amamentação reconhecida pelo Ministério da Saúde em uma casa legislativa no Brasil. Fizemos isso porque entendemos que a mulher precisa ser acolhida, respeitada e incentivada, seja no ambiente de trabalho ou nos espaços públicos. Seguiremos defendendo políticas públicas que protejam as mães, valorizem a maternidade e promovam ambientes mais humanos e saudáveis para todas as famílias cuiabanas. Apoiar a amamentação é defender a vida desde o começo”, afirmou Paula.

A coordenadora da Sala da Mulher, Maíra Scardelai, reforçou que o espaço está aberto a todas as servidoras e também a mães em visita à Câmara.

“A nossa sala está disponível para toda a população que frequenta a Câmara Municipal, seja em cursos, sessões ou visitas. Qualquer mãe lactante que esteja no Centro de Cuiabá pode utilizar o espaço para amamentar, extrair leite, trocar fraldas, aquecer alimentos no micro-ondas, entre outras necessidades. Esse espaço é realmente da população cuiabana. E sabemos o quanto ele é importante, especialmente por termos hoje uma Mesa Diretora inteiramente feminina, que tem esse olhar humano voltado às mulheres”, pontuou.

Maíra também destacou que a sala de amamentação representa mais do que um espaço físico: é uma política de acolhimento. Ela reforçou a importância do apoio às mães nos primeiros meses de vida do bebê e afirmou que a Câmara de Cuiabá dá um exemplo positivo para o país.

A Câmara de Cuiabá segue comprometida com ações de inclusão, cuidado e respeito, fortalecendo a rede de apoio às mães e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, humana e acolhedora.

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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5 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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