Cuiabá
Feira da Agricultura Familiar movimenta Praça Alencastro nesta segunda
Cuiabá
A Praça Alencastro, no Centro, recebe nesta segunda-feira (11) mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar e Solidária, promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho. O evento, já conhecido pela população e frequentadores, reúne mais de 40 produtores da região de Cuiabá e da Baixada Cuiabana, oferecendo uma variedade de produtos frescos vindos diretamente do campo, como frutas, hortaliças, queijos, doces, alimentos da gastronomia regional, artigos artesanais e diversas mudas de rosas do deserto.
A programação oficial começa às 10h e segue até as 20h, mas, desde o início da manhã, a movimentação já toma conta da praça, com expositores organizando as barracas e visitantes circulando pelo espaço.
A feira é uma oportunidade para que os consumidores adquiram alimentos de qualidade e, ao mesmo tempo, fortaleçam a economia local, valorizando o trabalho de pequenos produtores rurais.
Além de comercializar produtos, a iniciativa reforça a importância da agricultura familiar e o fortalecimento da vida no campo.
O evento acontece na segunda semana de cada mês, sempre às segundas-feiras, no mesmo local.
#PraCegoVer
A foto mostra um dos feirantes ajeitando um cacho de banana durante a montagem da exposição de seus produtos. Outras frutas estão dispostas sobre a mesa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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