TCE-MT fiscaliza acesso à água e saneamento em escolas públicas em Mato Grosso

Publicado em

14 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Preparação da equipe técnica para fiscalização ordenada. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (11), a Fiscalização Ordenada de verificação das condições de acesso à água potável, rede de esgoto e estrutura dos banheiros em escolas públicas do estado. A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender”.

De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que oferece apoio institucional à ação, a atividade reforça o papel da Corte de Contas no acompanhamento de políticas públicas essenciais. “Essa fiscalização garante que as escolas ofereçam um ambiente seguro, saudável e digno, contribuindo para a qualidade da educação em Mato Grosso”, afirmou.

Coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e executada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), a fiscalização é baseada nos dados do Censo Escolar e da plataforma nacional Sede de Aprender de 2024. Em Mato Grosso, de 2.722 unidades escolares, 72 apresentaram riscos sanitários. Dessas, 30 contam com a atuação do TCE-MT e 42 já foram vistoriadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A ação é coordenada pela Segecex e executada pelas Secretarias de Controle Externo. Clique aqui para ampliar

Já no levantamento prévio feito pela Copec, foram identificados indícios de risco em 51 de 100 escolas avaliadas. Essas informações foram cruzadas com os dados do Censo para a elaboração da amostra final das escolas participantes da Fiscalização Ordenada, priorizando as unidades não vistoriadas pelo MPE e que também apresentaram problemas.

“Grande parte das instituições com dificuldades sanitárias está localizada em áreas indígenas ou rurais de difícil acesso, o que demanda planejamento logístico detalhado e articulação com lideranças locais. Para garantir a uniformidade dos procedimentos, todos os servidores envolvidos participaram de um treinamento sobre a aplicação do questionário nacional, coleta de evidências e protocolos técnicos do projeto”, explicou a secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Lozich.

Os resultados serão consolidados em relatório técnico, que será divulgado à sociedade e encaminhado aos gestores públicos, fortalecendo a transparência e o controle social. O projeto Sede de Aprender é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público de Alagoas e busca assegurar o direito fundamental dos estudantes a um ambiente escolar saudável e adequado.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

6 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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