IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas

Publicado em

9 de setembro de 2025

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Da Redação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas.

O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.

O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.

O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.

Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.

Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Goiânia e Anápolis recebem 12ª edição do Digo Festival

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17 horas atrás

18 de junho de 2026

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Da Redação

No mês do Orgulho, o estado de Goiás inicia mais uma edição de um dos principais eventos do país que une o cinema e as pautas da comunidade LGBTQIAPN+. Começa nesta quinta-feira (18)) a décima segunda edição do Festival Internacional de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás, o Digo Festival.

Até o próximo domingo, Goiânia e a cidade de Anápolis recebem simultaneamente a programação que reúne 52 filmes selecionados entre obras internacionais – Argentina, Chile, Peru e Espanha, e de realizadores das cinco regiões brasileiras. Na capital goiana, a programação será distribuída entre o Centro Audiovisual da Funai, o Cine Cultura e o Teatro Zabriskie; em Anápolis o festival se concentra no Cine Prime.

Em Goiânia, a abertura do evento acontece logo mais, às 18h, no Centro Audiovisual da Funai e será dedicada a uma das novidades do Festival: a Mostra Digo Prompt, voltada para curtas-metragens produzidos com inteligência artificial e filmes em formato vertical. Após a mostra acontece a exibição do longa O Brilho Que Você Tem, com direito a bate papo com a equipe do filme. E como estamos em período junino, o primeiro dia será encerrado com apresentação da quadrilha LGBTI+ Cores Juninas.

Já em Anápolis, a programação abre também nesta quinta, no Cine Prime, a partir das 19h, com a exibição do longa argentino “Amor Trava “, de Lucrécia Mastrangelo seguido da coprodução Estados Unidos/Israel, “A Man Walks Down the Street”, de Yuval Hadadi.

Entre sexta e domingo, a programação será dedicada às mostras competitivas de curtas – Nacional, Internacional, Goiás e Prisma, além de outras dedicadas a longas, brasileiros e estrangeiros.

Reforçando o compromisso do Festival em utilizar não só audiovisual como ferramenta de conscientização e promoção dos Direitos Humanos, mas também outras linguagens e discursos, a programação contará ainda com espetáculos de teatro, debates, lançamento de livros, oficinas, dentre outros eventos.

Os horários e venda de ingressos estão disponíveis no site digofestival.com.br.

Fonte: EBC Cultura

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