IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas

Publicado em

9 de setembro de 2025

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Da Redação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas.

O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.

O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.

O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.

Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.

Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Festival de Brasília do Cinema Brasileiro começa nesta sexta (11)

Publicados

2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Começa nesta sexta-feira um dos eventos mais aguardados da programação cultural da capital do país.

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Em sua 59ª edição, o evento reúne mais de 70 produções em diversas mostras, além de atividades paralelas.

O cineasta Eduardo Valente, diretor artístico do evento, cita um dos destaques da programação: uma série inédita de Pernambuco:

“Sem dúvida nenhuma, a exibição de três episódios da série ‘Delegado’ vai ser um momento bem especial, produzida pelo Kleber Mendonça e pela Emilie Lesclaux e que conta uma história muito interessante de um jovem que começa a trabalhar como delegado numa região periférica do Recife e os dilemas do cotidiano dele ali como profissional”, diz.

Entre as diversas atrações do festival, estão a Mostra Competitiva Nacional, com a exibição de sete longas-metragens e 12 curtas de várias partes do país, e a Mostra Brasília, dedicada a produções realizadas no Distrito Federal, com quatro longas e oito curtas.

Outra atração que promete atrair grande público é o Festivalzinho, com exibição de produções infanto-juvenis.

A diretora-geral do evento, Sara Rocha, fala sobre esse espaço.

“A programação infantil do festival se constrói a partir dos filmes que são inscritos para a seleção do conjunto de filmes que compõem a programação do festival, portanto são filmes atuais em sua grande maioria inéditos, cuja seleção que varia entre longas e curtas-metragens compõe essa programação, esse programa que a gente chama de Festivalzinho, que é exibido no Cine Brasília tanto para o público espontâneo, para as famílias e crianças, quanto também para um público estimulado de escolas públicas que o festival mobiliza junto à rede pública do Distrito Federal”, aponta.

O festival conta ainda com a Conferência do Audiovisual Nacional, nos dias 14 e 15 de setembro, voltada para o debate sobre temas do cinema nacional e políticas públicas da área.

Sara Rocha dá mais detalhes.

“Ela é um formato que se organiza em torno de painéis, com convidados especialistas em cada uma dessas temáticas que são sensíveis à construção e ao aperfeiçoamento dessas políticas públicas setoriais para o cinema e para o audiovisual, contando também com a participação de representantes institucionais, de entes públicos e privados e, sobretudo, do público do festival, que é muito qualificado”, aponta.

O evento acontece até o próximo dia 19 no Cine Brasília, com ingressos gratuitos ou a preços populares.

Fonte: EBC Cultura

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