Regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai até 2030: o que você precisa para garantir a posse

Publicado em

16 de setembro de 2025

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Da Redação

Produtores rurais que possuem propriedades em áreas de fronteira ganharam mais tempo para resolver a regularização fundiária. A Lei nº 15.206, sancionada no dia 12 de setembro de 2025, estendeu por cinco anos o prazo para a ratificação dos registros de imóveis nessas regiões. Agora, a data limite é 2030.

A faixa de fronteira compreende uma extensão de até 150 quilômetros a partir da divisa terrestre do Brasil. Nessa área, imóveis com mais de 15 módulos fiscais precisam obrigatoriamente passar pelo processo de ratificação no cartório de registro de imóveis. Quem não regularizar corre o risco de perder a propriedade para a União. Para áreas menores, até 15 módulos fiscais, a lei de 2015 já havia feito a ratificação automática.

A novidade atende a uma demanda antiga do setor produtivo, que enfrentava dificuldades com a quantidade de documentos exigidos e a lentidão dos órgãos públicos. Entidades do agro vinham alertando para o risco de insegurança jurídica caso milhares de propriedades ficassem irregulares por pura burocracia.

O Brasil tem hoje centenas de municípios dentro dessa faixa, espalhados por estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Roraima, Pará, Paraná e Santa Catarina. Todos eles possuem produtores que dependem da ratificação para garantir a posse definitiva de suas terras.

Especialistas destacam que a lei não resolve o excesso de exigências, mas dá fôlego para que os proprietários reúnam a documentação e façam a validação sem correr contra o relógio. Para o setor, trata-se de uma medida que preserva a produção, já que muitas dessas áreas estão em regiões estratégicas para o agronegócio.

O que o produtor precisa saber

Quem deve regularizar? Proprietários de imóveis acima de 15 módulos fiscais localizados em até 150 km da faixa de fronteira.
Novo prazo: Até 2030, segundo a Lei nº 15.206/2025.
Onde fazer? No cartório de registro de imóveis, apresentando toda a documentação exigida.
Risco de não regularizar: O imóvel pode ser transferido para a União.
Onde buscar apoio: Sindicatos rurais, federações do agro e entidades de classe nos estados.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

Publicados

19 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

A produção de batata em Goiás deve crescer em 2026 puxada por ganhos de produtividade e recuperação dos preços, em um movimento sustentado mais pela eficiência no campo do que pela expansão de área. O cenário indica melhora de margem e reforça o papel do estado como um dos polos da cultura no país.

No Brasil, a bataticultura mantém produção relativamente estável. O país colhe, em média, cerca de 4,5 milhões de toneladas por ano, somando as três safras da cultura, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção é voltada majoritariamente ao mercado interno, com importações concentradas em produtos processados, como batata pré-frita congelada.

No cenário global, a batata figura entre os principais alimentos. A produção mundial supera 370 milhões de toneladas anuais, de acordo com a Food and Agriculture Organization, órgão das Nações Unidas. A liderança está concentrada na Ásia, com destaque para China e Índia, que respondem por parcela significativa da oferta.

Dentro desse contexto, Goiás vem ampliando participação. O estado se destaca especialmente na chamada terceira safra, com produção relevante e elevado nível tecnológico. Municípios como Cristalina concentram parte expressiva do volume colhido, com produtividade acima da média nacional.

O avanço recente da cultura no estado está diretamente ligado ao uso intensivo de tecnologia. Irrigação, mecanização e adoção de cultivares mais produtivas têm permitido elevar o rendimento por hectare e reduzir riscos climáticos, fator decisivo em uma cultura sensível a variações de temperatura e umidade.

Além da eficiência produtiva, a batata tem ganhado espaço pela versatilidade de mercado. A cultura atende tanto o consumo in natura quanto a indústria de processamento, segmento que cresce no Brasil e amplia a demanda por matéria-prima padronizada. Esse movimento contribui para maior estabilidade de preços e possibilidade de agregação de valor.

Após um período de pressão nas cotações, o mercado dá sinais de recuperação. A melhora nos preços ao longo de 2026 tende a recompor margens e estimular novos investimentos, especialmente em regiões mais tecnificadas.

Mesmo com o cenário mais favorável, o setor ainda enfrenta desafios. A bataticultura é intensiva em insumos, exige alto nível de manejo e sofre impacto direto de custos logísticos. Além disso, a concorrência com produtos importados, principalmente industrializados, segue como fator de pressão.

Com base em produtividade, tecnologia e maior organização da cadeia, Goiás deve ampliar sua relevância no cenário nacional. Em um mercado global competitivo, o avanço da cultura no estado reforça uma mudança de perfil da produção brasileira, cada vez mais orientada pela eficiência no campo.

Fonte: Pensar Agro

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