Cuiabá

Cuiabá recebe estrutura do Governo de MT para fomentar esporte e cultura no Dom Aquino

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá recebeu do Governo do Estado a estrutura da antiga Escola Estadual Maria Eliza Bocaiúva, no bairro Dom Aquino. O termo de cessão foi assinado na manhã desta quarta-feira (17), com a presença do prefeito Abilio Brunini, do vice-governador Otaviano Pivetta, de autoridades e moradores da região.

A área, que estava sem uso, será transformada em um centro de convivência voltado para esportes, cultura e lazer, com foco em idosos e adolescentes. Entre os planos, conforme o prefeito, estão a construção de uma piscina destinada à recreação e à hidroginástica de idosos, uma quadra poliesportiva e espaços para eventos culturais e atividades comunitárias.

“Esse é um compromisso que assumimos com a população. O esporte é um instrumento de inclusão e prevenção social, e aqui teremos um espaço que vai atender desde os jovens até os idosos. Vamos devolver vida a este lugar, que faz parte da memória de tantos cuiabanos”, destacou Abilio.

O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o apoio do Estado. “Estou aqui autorizado pelo governador Mauro Mendes para firmar essa parceria. O objetivo é transformar áreas esquecidas em espaços de convivência agradáveis e que façam bem às pessoas. Esse projeto no Dom Aquino é um exemplo de como podemos resgatar a história e, ao mesmo tempo, construir o futuro”, afirmou.

A visita reuniu também o deputado estadual Diego Guimarães, a vereadora Michelly Alencar e o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves. A comunidade acompanhou de perto o ato simbólico.

Moradora há mais de 50 anos no bairro, a professora aposentada Jaci Proença se emocionou. “Essa escola fez parte da minha vida e da vida de muita gente. Ver tudo destruído doía, mas hoje saio daqui esperançosa. Palavras têm valor, e esperamos inaugurar juntos esse espaço renovado. Meu pai, que já tem 86 anos, também sonha em viver esse dia”, disse.

O projeto de revitalização começa a ser estruturado nos próximos meses, com a promessa de transformar um espaço esquecido em referência de convivência, esporte e cultura para toda a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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