Cuiabá

Há 200 anos Dom Pedro I previa criar um jardim botânico na região do Morro da Luz

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A Prefeitura de Cuiabá apresenta, no próximo dia 24, o documento que estabeleceu a criação do Jardim Botânico de Cuiabá. A proposta completa 200 anos e previa a instalação do Jardim Botânico no Morro da Luz, seguindo determinação do Imperador Dom Pedro I. Na data de 24 de setembro de 1825, ele enviou uma carta comunicando sua decisão. O sonho adormecido continua sendo um desafio até os dias atuais e pode florescer agora, no coração da Cidade Verde, incorporando a nova visão de futuro da capital mato-grossense.

Para comemorar o aniversário de dois séculos do fato, no dia 24 de setembro, às 9h, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano promove a palestra “A Importância dos Jardins Botânicos para as Cidades”, ministrada pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, doutor em Biologia Vegetal, Dr. Claudio Nicoletti de Fraga. A programação acontecerá no auditório da sede da Energisa.

O evento é gratuito, mas condicionado à inscrição, devido às vagas limitadas à capacidade do auditório. Interessados devem se inscrever pelo QR Code ou pelo link abaixo:

https://www.even3.com.br/palestra-sobre-a-importancia-dos-jardins-botanicos-para-as-cidades-626321

#PraCegoVer

A foto que ilustra o texto exibe o Morro da Luz, localizado em região privilegiada da cidade, em época de florada dos ipês.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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