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Não aceitamos mais violência contra as mulheres!

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Por Gisela Cardoso*

Em 2024, 34 advogadas foram vítimas de violência em Mato Grosso. Essas profissionais fazem parte de um universo de 6.223 mulheres que sofreram violência doméstica e crimes sexuais no Estado, conforme revelou o Anuário de Violência Doméstica e Crimes Sexuais (2024), da Polícia Civil.

O relatório traz outras informações que despertam indignação e alertam para a necessidade urgente de medidas mais enérgicas para a contenção deste mal que, surpreendentemente, aumentou 27,49% no ano passado em comparação com 2023, quando 4.881 mulheres registraram denúncias por violência no Estado, tanto na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) quanto no Plantão da Violência Doméstica e Crimes Sexuais – 24h (PLVD).

A OAB-MT se solidariza com cada uma dessas mulheres, de modo especial com as 34 advogadas que foram vítimas dessa brutal realidade, que repulsivamente coloca nosso Estado entre os mais violentos contra as mulheres no Brasil.

Em uma busca constante para contornar esse cenário, em agosto deste ano, a OAB-MT, por meio da Comissão da Mulher Advogada, lançou o e-book “Acolhimento e Encaminhamento às Advogadas em Situação de Violência Doméstica”.

O documento foi elaborado para orientar no atendimento inicial de advogadas em situação de violência doméstica ou institucional, com protocolos de escuta qualificada e acolhimento, avaliação de risco imediato, diferenciação entre tipos de violência (doméstica, psicológica, patrimonial, institucional, assédio), bem como orientações sobre medidas protetivas, segurança digital, entre outras ações que visam o enfrentamento à violência, garantir acolhimento humanizado e oferecer suporte imediato às advogadas, promovendo segurança, confiança e integração com a rede de apoio.

Sabemos que as medidas de acolhimento e atenção às vítimas de violência são parte da oposição a este problema, sendo necessária uma verdadeira mudança cultural, educacional e a adoção de medidas preventivas que impeçam a materialização desses crimes.

A OAB-MT não se furta a atuar continuamente para transformar essa realidade, pois entendemos que a construção de uma cultura de paz, respeito e dignidade humana é possível, por mais desafiadora que possa ser. Que toda a sociedade, homens e mulheres, advogados e advogadas, e todo o Poder Público, possamos estrategicamente nos unir para pôr um ponto final à violência de um modo geral, principalmente àquela que vitimiza mulheres. Basta!

Gisela Cardoso é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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Depoimentos à PF apontam suspeita de caixa 2 em campanha em VG

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Relatos indicam pagamentos em dinheiro vivo a fiscais, fora das contas oficiais. Caso pode gerar investigação eleitoral e risco à chapa.

Depoimentos prestados à Polícia Federal em Mato Grosso apontam indícios de possíveis irregularidades na campanha eleitoral de 2024 da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti. As informações constam em relatos de coordenadores e colaboradores que teriam atuado durante o período eleitoral.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo Blog do Popo.

Segundo os depoimentos, alguns fiscais de partido teriam recebido pagamentos em dinheiro vivo, apesar de contratos que previam transferências via PIX. Uma das pessoas ouvidas detalhou que recebeu valores por serviços prestados e também quantias adicionais em espécie para repassar a outros fiscais.

“Os pagamentos previstos eram por transferência, mas parte foi feita em dinheiro entregue no comitê”, relatou uma das testemunhas às autoridades.

Os indícios levantam a suspeita de que parte dos recursos utilizados na campanha não teria transitado pelas contas oficiais, o que, em tese, pode configurar irregularidade eleitoral. A Polícia Federal apura se a prática teria ocorrido de forma pontual ou sistemática durante o primeiro turno.

Nos bastidores, há a expectativa de que novos depoimentos com teor semelhante possam ser formalizados, ampliando o alcance das investigações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, especialistas apontam que podem ser abertos processos por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.

“Se comprovadas, as irregularidades podem ter consequências eleitorais relevantes”, avaliam fontes ligadas à área jurídica.

Até o momento, não há decisão judicial sobre o caso. A apuração segue em andamento e deve avançar conforme a análise dos documentos e depoimentos coletados pelas autoridades.

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