Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá celebra o Dia Mundial da Limpeza com ações em toda a cidade
Cuiabá
Neste sábado (20), Dia Mundial da Limpeza, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar da população, intensificando os trabalhos de zeladoria em diversos bairros da capital. As equipes da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) estão mobilizadas em ações que incluem varrição de ruas, pintura de meio-fio, roçagem, capinação, recolhimento de entulhos e limpeza de praças e avenidas.
O objetivo é promover não apenas a limpeza dos espaços públicos, mas também incentivar a consciência coletiva de que manter a cidade limpa é uma responsabilidade compartilhada. “Todos os dias, nossos profissionais estão nas ruas, garantindo que Cuiabá permaneça mais bonita e organizada. Hoje, no Dia Mundial da Limpeza, destacamos ainda mais esse trabalho e reforçamos a importância da colaboração de cada cidadão para preservar os espaços que são de todos”, destacou o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton.
Coordenadas de forma integrada, as equipes percorrem diferentes pontos da cidade, priorizando locais de grande circulação de pessoas e áreas de lazer comunitário. Além de embelezar os bairros, a ação ajuda na prevenção de doenças, no combate ao descarte irregular de lixo e na valorização dos espaços públicos.
A Prefeitura de Cuiabá reforça que o trabalho de limpeza é diário e constante, mas o Dia Mundial da Limpeza serve como um convite para que cada morador também faça a sua parte. Manter praças, ruas e avenidas limpas é uma responsabilidade de todos e garante uma cidade mais bonita e saudável para viver.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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