Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca 22 candidatos aprovados em processo seletivo para atuação na rede municipal de educação

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou nesta segunda-feira (22) os editais da 58ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva nº 12/2024/GS/SME, divulgado na Gazeta Municipal nº 937, de 27 de agosto de 2024.

Estão sendo chamados 22 candidatos aprovados para atuação no ano letivo de 2025, em diferentes funções: Pedagogo, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG), Técnico em Nutrição Escolar (TNE) e Professores de Arte, Educação Física e Pedagogia. Os profissionais irão atuar em unidades educacionais de todas as Regionais, incluindo a área rural.

Comparecimento

Os convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, no dia 24 de setembro de 2025, conforme datas e horários especificados nos editais, para a entrega de documentos e atribuição de vagas.

Orientações

– O candidato que não comparecer no dia e horário estabelecidos, ou não apresentar toda a documentação exigida, será eliminado do processo, sem direito a segunda chamada.

– Em caso de ausência, será convocado o próximo classificado da lista.

– O candidato que chegar atrasado e tiver seu nome já chamado será realocado ao final da lista de chamamento. O não comparecimento em horário correto acarretará eliminação, conforme item 13.3 do edital.

– Todos os convocados devem realizar o exame admissional, em clínica de sua preferência, constando o cargo e a aptidão.

Documentos exigidos

De acordo com o edital, os documentos originais e/ou cópias que devem ser apresentados são:

– RG e CPF;

– Título de Eleitor;

– PIS ou PASEP;

– Certificado de Reservista;

– Conta Corrente no Banco do Brasil (se houver);

– Comprovante de residência;

– Diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar (mínimo Ensino Médio);

– Exame admissional;

– Certidões negativas.

Histórico do processo seletivo

O certame, realizado em 2024, ofertou 2.015 vagas para contratação temporária e formação de cadastro reserva de níveis médio e superior, destinadas a suprir a substituição de servidores efetivos e atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Desde então, já foram convocados 6.894 candidatos nas 57 chamadas anteriores. Com a nova publicação, Cuiabá chega à sua 58ª convocação.

Confira em anexo o edital de convocação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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