Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá paga aposentados, pensionistas e movimenta R$ 28 milhões
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá efetua nesta quinta-feira (25) o pagamento dos aposentados e pensionistas. Trata-se de uma movimentação financeira de R$ 28 milhões, circulando na economia cuiabana.
Desde o primeiro mês de mandato do prefeito Abilio Brunini, o pagamento dos aposentados e pensionistas ocorre no dia 25 de cada mês.
“Estamos compromissados em honrar a folha dos aposentados e pensionistas no prazo correto. Isso estimula a economia, contribuindo, principalmente, no comércio”, destaca.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que os pagamentos dos aposentados no dia 25 de cada mês e a folha salarial dos servidores ativos no dia 30 é uma prioridade da atual gestão.
“Sempre priorizamos, no fluxo de caixa, a organização para pagar aposentados e pensionistas e servidores ativos no prazo correto”.
O secretário adjunto do Cuiabá Prev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, ressalta que a previdência tem priorizado à estabilidade financeira para manter organizado o pagamento aos aposentados e pensionistas.
“A gestão tem sido austera e investido conforme as regras legais para obter saldo positivo e pagar mensalmente no prazo correto”, conclui.
#PraCegoVer
A foto ilustra o prédio Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, com predominância de cores verde e branca. Há destaque para um espaço de grama que antecede a entrada principal do prédio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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