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PF amplia diálogo de cooperação com a Polícia Nacional da Espanha em visita a Madri

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Madri/Espanha. Durante visita oficial à capital espanhola, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi recebido pelo Diretor-Geral da Polícia Nacional, Francisco Pardo Piqueras, ocasião em que foram discutidas novas possibilidades de cooperação entre as duas instituições. A Polícia Nacional já possui representante no Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da PF, no Rio de Janeiro. Essa parceria poderá ser ampliada no futuro.

Em outro momento, Andrei Rodrigues se encontrou com a Diretora-Geral da Guardia Civil, Mercedes González Fernández, ocasião em que foram tratados de temas de interesse de ambas instituições, a exemplo da participação da PF no GDIN (Global Drug Information Network), rede de intercâmbio de inteligência de narcotráfico pelo modal marítimo, promovida pela Guardia Civil, com sede em Madri, além da participação da Guardia Civil no Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), no Rio de Janeiro.

Além dessa visita, o diretor-geral participou da solenidade de encerramento da VI edição do MADSI – Master en Alta Dirección en Seguridad Internacional, promovido pelo Centro Universitario de la Guardia Civil (CUGC) da Espanha, em Aranjuez, cidade sede do CUGC. O MADSI, realizado em parceria com a UC3M (Universidad Carlos III de Madrid), é um mestrado acadêmico, cujo objetivo é aprimorar competências e habilidades de profissionais que ocupam posições de alto comando em suas instituições.

O corpo discente está composto prioritariamente por integrantes de instituições de segurança pública de diversos países (na atual edição havia brasileiros, portugueses, franceses, equatorianos, peruanos, bolivianos, colombianos, romenos, além de espanhóis), bem como de representantes de empresas privadas convidadas pela Guardia Civil. Nesta edição, havia uma representante da PF como aluna, a delegada federal Aletea Vega Marona Kunde, superintendente Regional da PF em Santa Catarina.

 Ainda em Madri, o Diretor-Geral foi recebido pelo recém empossado embaixador brasileiro em Madri, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse do MRE e da Polícia Federal, ligados à cooperação policial internacional. Embaixadas brasileiras são base fundamental de apoio às ações mais relevantes do Brasil em outros países, como assuntos jurídicos, policiais, comerciais, entre outros.

Coodenação-Geral de Comunicação Social
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Fonte: Polícia Federal

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Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.

Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.

Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.

A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.

Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.

Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.

O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

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