Cuiabá

Trecho da Av. Presidente Marques é interditado para obras de esgoto

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Cuiabá

A partir de segunda-feira (29), o trecho da Av. Presidente Marques, compreendido entre a Av. Getúlio Vargas e a Av. Isaac Póvoas, será interditado temporariamente pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em atendimento a uma solicitação da Concessionária Águas Cuiabá, para execução de obras de rede de esgoto. A previsão é de que o serviço seja finalizado em 5 dias e o tráfego restabelecido.

Os motoristas deverão se atentar para novas alternativas. Quem estiver na Av. Presidente Marques, ao chegar na Av. Getúlio Vargas deverá virar à direita, depois a primeira quadra a esquerda acessando a Av. São Sebastião, a próxima à esquerda e chegará na Av. Isaac Póvoas, para continuidade do seu percurso.

Já os motoristas que trafegam pela Av. Getúlio Vargas, ao chegar na Av. Presidente Marques, deverão seguir uma quadra a frente, entrar a esquerda na São Sebastião e depois a esquerda novamente para chegar na Isaac Póvoas.

O trânsito pela Rua 24 de Outubro, que cruza a Av. Presidente Marques, bem ao meio da quadra que estará em obras, não sofrerá alteração. “Poderão cruzar a Avenida normalmente”, pontuou o supervisor de interdições da Semob, Reginaldo Leonel.

Agentes de trânsito e transporte estarão dando suporte para minimizar possíveis impactos no fluxo dos veículos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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