Secretaria de Estado de Educação realiza em Cuiabá o 3° Seminário de Línguas Maternas Indígenas

Publicado em

30 de setembro de 2025

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realiza, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, no Senai Várzea Grande, o 3° Seminário de Línguas Maternas Indígenas e a 2° Mostra de Práticas Exitosas de Ensino de Línguas Originárias.

A abertura ocorreu na manhã desta terça-feira (30) com as boas-vindas dadas pela Superintendente de Equidade e Inclusão, Paula Souza Cunha, e pelo Coordenador de Educação Escolar Indígena, Lucas de Albuquerque Oliveira.

A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Lucimeire Alves Cassiano, representou o secretário de Educação, Alan Porto. Em sua fala, ela enalteceu o compromisso do Estado com a preservação e o fortalecimento das culturas indígenas, por meio de uma educação escolar específica, bilíngue e intercultural.

“Com o tema central valorização das línguas maternas indígenas e a qualificação do ensino nas Escolas Estaduais Indígenas de Mato Grosso, o seminário está alinhado à Década Internacional das Línguas Indígenas (2022–2032), proclamada pela UNESCO para chamar atenção global à importância de revitalizar e preservar os idiomas tradicionais em risco de extinção”, reforçou ela.

Ao longo dos três dias de programação, os participantes terão palestras, mesas redondas, exposições culturais e o Moitará — momento de troca entre as comunidades, além da Mostra de Práticas Exitosas, que reunirá experiências pedagógicas inovadoras desenvolvidas nas escolas estaduais indígenas.

Entre os palestrantes convidados estão Altaci Corrêa Rubim Kokama, Chiquinha Paresí, Filadelfo Corezomaé, Karina Kambeba e Wellington Quintino, referências nacionais na defesa das línguas e saberes indígenas.

A rede estadual conta, atualmente, com 70 unidades de Educação Escolar Indígena, atendendo 6.699 estudantes do Ensino Fundamental, 2.501 do Ensino Médio e 1.517 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para garantir uma formação de qualidade e culturalmente adequada, contabiliza a secretária adjunta. A Seduc mantém 1.114 professores indígenas contratados, que atuam diretamente nas comunidades.

O ensino da Língua Materna é um componente curricular obrigatório da Área de Linguagens da Rede Estadual de Educação, ministrado por docentes fluentes na língua e conhecedores das tradições locais. O objetivo é valorizar o pertencimento étnico, fortalecer as identidades culturais e promover a cidadania indígena por meio da educação.

Para a secretária adjunta, como resultado de todo esse empenho Mato Grosso se tornou reconhecido nacionalmente como Estado pioneiro em políticas públicas voltadas à educação indígena. Em 2010, implantou a primeira matriz curricular indígena do país, assegurando a inserção das línguas originárias e conteúdos culturais próprios nos currículos escolares.

O Estado também foi o primeiro a criar o Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI), que completa 30 anos em 2025, garantindo a participação das comunidades indígenas nas decisões educacionais.

Outro marco foi a implantação da Faculdade Indígena Intercultural das Américas (Faind), em Barra do Bugres, criada em 2001 em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A instituição figura entre as cinco únicas faculdades indígenas do mundo, sendo a primeira da América Latina.

Na infraestrutura, Mato Grosso também inovou ao adotar um modelo arquitetônico específico para as escolas indígenas, com construções sustentáveis e culturalmente inspiradas nas tradições locais. Recentemente, foi inaugurada a Escola Estadual Indígena Enawenê Nawê, em Juína, e há previsão de entrega de mais cinco unidades.

A Seduc mantém uma política contínua de produção de materiais didáticos bilíngues. Nos últimos cinco anos, foram publicados 30 títulos de numeramento e letramento, elaborados em parceria com professores indígenas, refletindo o modo de vida, as narrativas e as cosmovisões de cada povo.

Durante o seminário, também será abordado o tema Letramento, Alfabetização e Infâncias em Contexto Indígena, que discute estratégias de ensino respeitando as especificidades culturais e linguísticas das crianças indígenas, e o desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas, centradas na oralidade e no aprendizado comunitário.

Década Internacional das Línguas Indígenas

Ao realizar anualmente o Seminário de Línguas Maternas, Mato Grosso se consolida como o único Estado a promover uma ação permanente em homenagem à ‘Década Internacional das Línguas Indígenas’, reafirmando seu papel de referência nacional na valorização das línguas originárias.

“Mais do que um encontro acadêmico, o evento é um espaço de celebração da diversidade linguística e cultural, de resistência e afirmação dos povos indígenas, e de fortalecimento da educação escolar indígena como instrumento de autonomia e preservação da memória coletiva”, completou a secretária adjunta.

Na avaliação de Lucimeire Alves Cassiano, a língua materna é o coração de cada povo. Por meio dela, se transmite a história, a sabedoria e o modo de ver o mundo. “Fortalecer o ensino das línguas indígenas é garantir o futuro das nossas identidades e a sustentabilidade cultural das próximas gerações”.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)

Publicados

59 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ
Ações cíveis privadas de urgência	Juíza: Gleide Bispo Santos Gestor: Marcos Granado Martins Telefone: (65) 99948-8823
Ações cíveis públicas de urgência	Juiz: Roberto Teixeira Seror Gestora: Juirdes Maria Silva Santos Telefone: (65) 99327-8977
Ações criminais de urgência	Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira Gestora: Gelison Nunes de Souza Telefone: (65) 99949-0558 Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro Gestor: Joilson Ribeiro Telefone: (65) 99949-0558
Turmas Recursais	Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro Gestor: Wladimir Ormond Mattioli Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Ações cíveis	Juíza: Ester Belém Nunes Gestora: Rosana Goulart Telefone: (65) 99202-6105
Ações criminais	Juiz: Wladymir Perri Gestor: Yuri Porfírio Guimarães Telefone: (65) 99225-1385

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juíza: Ester Belém Nunes

Gestora: Rosana Goulart

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Wladymir Perri

Gestor: Yuri Porfírio Guimarães

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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